Jovens preparados, idosos com experiência , pessoas com deficiência e com formação e vontade de trabalhar … Todos desempregados há anos!
A crise deixou devastada a cena do trabalho brasileiro, por isso tem sido necessário tomar medidas para incentivar as empresas e freelancers para contratar trabalhadores . Como? Com ajuda, bônus, deduções e benefícios fiscais que eles receberão em troca da criação de novos empregos. O que esses auxílios são, a quem são dados e que vantagens eles supõem para as empresas são algumas das questões que são resolvidas neste artigo.
Os jovens e os desempregados de longa duração são os mais afetados pelo desemprego no Brasil, cuja taxa estrutural é de 18%, segundo um relatório da Asempleo.
Não é fácil reduzir esta percentagem, mas os regulamentos mais recentes (medidas para promover e promover o trabalho independente e a economia social, a lei sobre medidas urgentes para a reforma do mercado de trabalho …) visam esse fim. O caminho utilizado é a promoção do emprego pelas empresas em troca de dar-lhes ajudas diferentes, cujos PIS e PASEP são explicados abaixo.
O que estão contratando subvenções?
A ajuda a empresas e freelancers para contratar são incentivos fiscais, bônus e reduções das contribuições daPrevidência Social, de acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social (INSS). Procuram favorecer a contratação de diferentes tipos de trabalhadores por meio de contratos permanentes ou temporários. Os auxílios variam dependendo da contratação de determinados grupos, do tipo de contrato que é formalizado, sua duração, etc.
Auxílio para contratação: requisitos para benefício
Para receber subsídios, subsídios ou bônus, as empresas devem atender a diferentes requisitos, que podem mudar dependendo do tipo de empresa, contrato e empregado empregado. No entanto, existem alguns requisitos comuns que todas as empresas devem cumprir, como o fato de estarem atualizados no cumprimento de suas obrigações fiscais e contra a Previdência Social . Além disso, eles devem estar atualizados tanto no momento do registro dos trabalhadores quanto durante a aplicação dos bônus a que têm direito PIS/PASEP.
Outra condição que deve ser cumprida é não ter sido excluída do acesso aos benefícios derivados da aplicação de programas de emprego para a prática de infrações não prescritas muito graves. Além disso, para poder aceder a algumas destas ajudas, a pessoa desempregada que contratar deve estar inscrita no Serviço Público de Emprego.
Para receber o auxílio, a empresa deve manter os níveis de emprego durante um período de tempo e, às vezes, é necessário não ter feito despedimento sem justa causa nos seis meses anteriores, além de não ter qualquer relação de trabalho anterior com o trabalhador.
Os contratos que são feitos devem sempre ser formalizados por escrito. Quando o contrato de trabalho é a tempo parcial, você só tem direito a uma parte da ajuda , que será proporcional à duração do dia de trabalho.
Como as concessões são obtidas para a contratação?
Um empresário pode obter bônus se contratar certos trabalhadores como jovens, pessoas com deficiências, vítimas de violência de gênero ou mais velhos, entre outros. Os empregadores, dependendo do caso, podem deduzir diferentes porcentagens das contribuições dos empregados para a Previdência Social (INSS). Esses descontos são aplicados durante determinados períodos, dependendo do tipo de trabalhador e contrato.
E se eu sou autônomo, tenho ajuda para contratar?
Existem diferentes auxílios para incentivar os trabalhadores independentes a contratar funcionários. Entre outras medidas, se um trabalhador por conta própria contratar jovens indefinidamente (ou temporariamente com laços de formação), eles terão uma redução de 100% na taxa da seguro desemprego; e será 50%, se você fizer um contrato de estágio para jovens sem experiência de trabalho.
Eles também recebem ajuda para empregar trabalhadores autônomos com menos de 45 anos de idade que estão desempregados se não tiverem trabalhadores contratados anteriormente. Além disso, se empregar membros da família que se registrarem como trabalhadores autônomos, terão direito a um bônus do seguro desemprego por 24 meses; será de 50% durante os primeiros 18 meses; e vai descer para 25% durante os próximos seis meses.
Você obtém benefícios fiscais para a contratação?
Sim, em alguns casos. Por exemplo, a lei exige que empresas com 50 ou mais trabalhadores tenham 2% da força de trabalho coberta por pessoas com deficiência . Contratá-los supõe que a empresa terá preferência na concessão de contratos do setor público. Também eles recebem bônus da participação empresarial de entre 4.500 e 6.300 reais (dependendo sobre o tipo de contrato e invalidez) e elegíveis para uma dedução de 6.000 reais no montante total de imposto sobre as sociedades.
