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Vamos falar sobre crime contra a ordem tributária

Não muito distante, foi noticiado e divulgado que a Receita Estadual do Rio Grande do Sul desencadeou uma operação em várias cidades do estado gaúcho, contra a sonegação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), numa operação definida como “Concorrência Legal”. Afinal a sonegação fiscal é um crime.

Nosso objetivo nesse artigo é entender como funciona todo esse difícil caminho, desde a criação do fato gerador do tributo até uma eventual ação penal pela existência de um crime tributário. Para isso vamos entender nesse guia criado justamente sobre a legislação.

Os chamados crimes contra a ordem tributária estão previstos na Lei 8.137/90 e tratam dentre vários assuntos:

  • Supressão ou redução de impostos por meio de omissão, fraude, falsificação, não fornecimento de documentos obrigatórios, bem como apresentação de declarações falsas, não recolhimento de tributo ou contribuição social descontado, assim como demais situações.

Entre os vários tipos possíveis de crimes contra a ordem tributária, existe o ato de descontar contribuições previdenciárias dos funcionários e não fazer o devido recolhimento aos cofres públicos, o de não emitir as notas fiscais correspondentes as operações de compra e venda ou ainda emitir com valores (ou créditos) falsos e fraudar e destruir livros e outros documentos fiscais.

A responsabilidade na apuração do crime e na formalização do processo depende da natureza do tributo que foi a origem do crime. Por exemplo, caso seja o ICMS que é um imposto de competência estadual, o órgão que deve fiscalizar é a Receita Estadual. Ainda como exemplo, caso seja o Imposto de Renda a fiscalização é obrigação da Receita Federal.

Tudo tem início quando um auditor identifica fatos (ou atos) que demonstrem ser crime contra a ordem tributaria ou contra a Previdência Social. Primeiro deve-se apurar a constituição do crédito tributário, ou seja, o cálculo e posterior lançamento do valor que deixou de ser recolhido.

Depois o auditor vai formalizar uma representação fiscal para fins criminais, tendo toda a investigação que fez com que o auditor ficasse convencido da configuração do crime.

Com isso o contribuinte será avisado (notificado) sobre o lançamento do crédito tributário, para que pague o débito (tendo a opção de parcelamento). Ainda nessa fase é possível uma defesa administrativa.

Com o devido pagamento do débito, se extingue a punibilidade e o inquérito será arquivado. Com o parcelamento essa punibilidade será suspensa até o fim do pagamento. No caso da defesa administrativa também existe uma suspensão até a decisão administrativa final

Caso não exista nenhuma causa que vá suspender ou extinguir a punibilidade, será enviada uma representação ao Ministério Público, iniciando então uma fase judicial contra a ordem tributária, onde o réu terá direito a ampla defesa.

 

Benefícios surpreendentes de Moringa

Baquetas ou Moringa oleiferalam são uma das plantas perenes importantes cultivadas no estado de Chhattisgarh. Cada parte da planta (flor, folhas, vagens e caules) é considerada valiosa para os alimentos, mas também é rica em nutrientes, minerais e vitaminas. A moringa é a cultura vegetal tradicional de Chhattisgarh porque é cultivada em todas as casas e utilizada para vários fins.

É também conhecida como árvore de rabanete, rabanete, feijão índio ocidental, árvore multiuso, Ben árvore de óleo, árvore milagrosa, colheita de resistência à seca vegetal.

Componentes Nutrientes

Muitas partes da moringa são comestíveis com usos regionais:

  • Semente e vagens imaturas, chamadas baquetas
  • Sair
  • Semente madura
  • Óleo pressionado a partir de sementes
  • Flor
  • Raízes

Deixar: – As folhas são a parte mais nutritiva da planta, sendo uma fonte significativa de vitamina entre outros nutrientes essenciais. Quando comparados com alimentos comuns particularmente elevados em certos nutrientes por 100 mg de peso fresco, a licença de moringa cozida é a fonte considerável desses nutrientes. A licença é cozida e usada como a primavera e é comumente secada e transformada em pó usado em sopas e molhos.

Baqueta: – As vagens de sementes imaturas, chamadas baquetas, são comumente consumidas no sul da Ásia, são preparadas por parboilização e cozidas em curry até ficarem macias. A vagem / frutas, mesmo quando cozidas em ebulição, permanecem particularmente altas em Vit c. E também é uma boa fonte de fibra dietética, potássio, Mg, Mn.

Semente: – A semente às vezes remove de vagens mais maduras e comido como nozes contêm alto nível de vitamina C e moderada quantidade de vitamina A, B, C e minerais dietéticos.

Óleo de semente: – Rendimento de semente madura 38-40% óleo comestível chamado ben óleo de sua alta concentração de ácido beênico. O óleo refinado é claro e inodoro, e resiste à rancidez.

O bolo de sementes remanescente após a extração de óleo pode ser usado como fertilizante ou como floculante para purificar a água. O óleo de semente de moringa também tem potencial para ser usado como biocombustível.

Raízes: – As raízes são trituradas e usadas como um condimento com sabor acentuado, qualidades derivadas do conteúdo significativo de polifenóis.

Usos de Moringa

Alívio da desnutrição: – A moringa Oleífera é um vegetal nutritivo que pode desempenhar um papel importante na resolução de problemas de má nutrição no estado de Chhattisgarh.

  • A árvore da moringa tem sido usada para combater a desnutrição, especialmente entre mães que amamentam.
  • Pode fornecer uma fonte de alimento nutricional versátil ao longo do ano.
  • Folhas de moringa têm sido propostas como fonte de alimento rico em ferro.

Para usos culinários: – Moringa tem inúmeras aplicações em cracking em toda a sua distribuição regional. A fruta ou vagens de sementes como coxa são um vegetal de culinária comumente usado em sopa e caril. A licença pode ser usada de várias maneiras, talvez mais comumente adicionado sopa de caldo claro com base.

Como uma medicina tradicional e pesquisa: -A casca, seiva, raízes, deixar sementes e flores são usadas na medicina tradicional. Pesquisa examinou como ele pode afetar o perfil lipídico do sangue, embora não seja eficaz no diagnóstico de tratamento de prevenir qualquer doença humana. de licença conter baixos teores de polifenóis que estão sob pesquisa básica por suas propriedades potenciais.

Purificação da Água: – A obtenção da semente da Moringa é um subproduto da prensagem da semente para obter o óleo, é usada para encher a água usando a floculação para produzir água potável para consumo animal ou humano. Semente de moringa contém proteína catiônica diametral que absorve e carga coloidal neutra em água turva mudando a partícula coloidal para se aglutinar, tornando mais fácil a remoção da partícula suspensa como lama por decantação ou filtração. Resolver sementes de Moringa remove a maioria das impurezas da água.

Usos Medicinais: – Sementes de moringa contêm pterigospermin um antibiótico potente e fungicida eficaz contra pseudomonas aeruginosa. Licença Moringa são usados no tratamento de doenças de raiz de aenemia .Moringa e casca usada no tratamento problema circulatório.

Usos agrícolas: – Phytoharmone extraído da licença de moringa tem sido semeado para ter efeito de aumento de crescimento em várias plantas, incluindo grama preta, amendoim, cana de soja e café.

O extrato de folhas de moringa em licença aumentou a produção de plantas em 20-35%.

Como alimentos para animais: – Esta árvore também é capaz de produzir forragem de alta qualidade durante a estação seca. As folhas são prontamente comidas por vacas, cabras, ovelhas e porcos. A licença da árvore da moringa possui excelentes características nutricionais e é benéfica para a alimentação do gado tanto economicamente quanto nutricionalmente.

Usado em produtos cosméticos: – A licença de Moringa contém 30 antioxidantes que são muito úteis para o clareamento da pele. O pack de rosto braning moringa traz brilho ao rosto reduzindo rugas e manchas de espinhas. Também melhora a tez e previne a flacidez dos músculos faciais. Outra maneira de consumir a licença da moringa é secá-la e convertê-la em pó, facilitando o armazenamento e o uso a qualquer momento.